ESTADO SOCIAL

Mais vale rico e saudável que pobre e doente

Archive for October 2010

Inflexibilidade do emprego em Portugal

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Em relação ao gráfico do post anterior, note-se o crescimento do desemprego desde de começou a crise internacional i.e. 2008.

De facto, se o crescimento do desemprego foi generalizado, também é certo que em Portugal esse crescimento foi muito inferior ao resgistado na Euro área.

A rigidez do emprego em Portugal, total no sector público e muito significativa no sector privado, impede que a economia reaja a crises aliviando a carga salarial. Na zona económica em que competimos não é assim. O normal é que em tempo de crise a economia sustente menos empregos.

Por cada 1% de taxa de desemprego, a economia Portuguesa reduz custos em mil milhões de euros por ano.

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Written by PH

2010/10/30 at 19:48

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Desemprego – comparação internacional

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Na sequência do texto anterior, em que comentei a subida da taxa de desemprego em Portugal, vale a pena perceber como compara o desemprego em Portugal com o desemprego dos nossos pares na Euro área – nomeadamente os PIIGS.

Entre 2000 e 2005 o desemprego em Portugal foi anormalmente baixo – muito abaixo da Euro área. Entre os PIIGS, só a pujante economia irlandesa nos batia. Espanha, Itália e Grécia registavam desemprego acima da média da Euro área, como seria de esperar.

A partir de 2006 passamos a estar na média da Euro área mas, com excepção da Itália que tem um sector industrial substancialmente mais desenvolvido, continuamos abaixo dos PIIGS.

Na última década, a economia portuguesa esteve a suportar uma massa salarial excessiva que abafou a competitividade das empresas e endividou o Estado.

Fonte dos dados: AMECO

Written by PH

2010/10/28 at 00:39

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Desemprego

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A taxa de desemprego está hoje acima do pico a que se chegou na sequência da revolução do 25 de Abril (descolonização; deterioração da iniciativa empresarial privada).

De facto, a chegada da democracia foi acompanhada pela escalada do desemprego, de 1,7% em 1974 para 9,1% em 1985. Esta progressão apenas foi travada pela adesão à CEE e consequente quadro  económico de apoio (o primeiro) a viabilizar investimentos de 3.441 milhões de contos. Este estímulo económico fez regredir o desemprego para 4.1% em 1992.

Em 1992 Portugal assinou o tratado de Maastricht que impunha restrições económicas importantes: controlo da inflação; controlo da dívida e do défice do Estado; controlo da taxa de câmbio; controlo das taxas de juro de longo prazo. Estas restrições limitaram a capacidade do Governo exercer política macro-económica para gerir a economia.

A partir desta altura o desemprego passou a reagir como estabilizador automático – sobe para retirar custos das empresas (como antes seria conseguido via desvalorização cambial), força o Estado a injectar dinheiro na economia (via subsídio de desemprego) e promove a emigração (e respectivas remessas). Dispara 75% em apenas 3 anos chegando a 7,2% em 1995. Foi necessário o segundo quadro económico de apoio, lançado em 1994, com reforço muito substancial de fundos face ao anterior, para proteger o emprego – que voltou a regredir para 4% em 2000.

O emprego em Portugal estava já fora de controlo do Estado e à mercê da intervenção comunitária. Como qualquer estabilizador automático… o desemprego ganhou vida própria.

Em 1999 Portugal participa na linha da frente da criação do Euro – eliminando de vez qualquer esperança (já escassa) de controlo da política cambial e monetária. Na impossibilidade de fazer desvalorizações para estimular a economia, o desemprego cumpriu o seu papel e ainda não parou de subir.

A economia tende sempre para equilíbrio – não é possível fechar portas sem abrir uma janela.

Fonte dos dados: AMECO

Written by PH

2010/10/24 at 15:54

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O nó cego da economia – como resolver o principal bloqueio do crescimento económico

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Li o livro de um fôlego, num voo Maputo – Lisboa. Apresenta uma solução completa, integrada e justificada para resolver os problemas da economia portuguesa.

Muito acessível e interessante – diria mesmo incontornável – quer para economistas quer para outros portugueses que se preocupem em resolver o problema económico e político em que nos encontramos.

Sabe bem, numa altura em que muitos continuam a fazer diagnóstico mas muito poucos (quase ninguém) apresentam uma visão estruturada sobre como sair do buraco que que caímos. Este livro, com subtítulo “como resolver…”, é diferente desde a capa.

Written by PH

2010/10/23 at 08:07

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O deficit de Portugal é caça grossa

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O Governo assumiu no PEC objectivos exigentes de redução do deficit para 7,3% em 2010 e 4,6% no próximo ano. O atraso na cobrança de portagens nas SCUT, a compra dos submarinos e outras dificuldades, tornam impossível cumprir esses objectivos sem medidas adicionais. O Governo reagiu apresentando um pacote de medidas que inclui a redução de despesa (p.ex. salários dos funcionários públicos) e o aumento da receita (p.ex. IVA).

A necessidade de medidas adicionais de redução do deficit era fácil de antecipar e o Governo demorou demasiado tempo a reagir.

As medidas apresentadas são uma espécie de tiro de caçadeira – uma chuva de pequenos chumbos que acertam em tudo o que estiver mais ou menos à frente da arma, sem grande precisão ou critério. Todos os portugueses ficam feridos, uns com um pequeno arranhão, outros com ferimentos mais profundos. Por outro lado, poucos ficam definitivamente incapacitados e ninguém morre.

O PSD tem a vantagem de ter promovido, antecipadamente e com maior ênfase, a necessidade do Estado cortar despesa. Tem no entanto a fragilidade de (tal como o PS) não ter apresentado propostas concretas com base ideológica que assegure diferenciação sustentável – de facto o  PS demorou mas, adoptando o objectivo de reduzir despesa, mitigou a diferenciação do PSD.

O PSD exige ainda a interrupção das parcerias público privadas (p.ex. o TGV ou as concessões do pinhal interior e do centro). O PS ainda resiste mas se tiver que ser, para evitar eleições, vai ceder. Para o Primeiro Ministro é incomparavelmente mais vantajoso ceder e mudar de opinião do que ir a votos arriscando perder.

A estratégia do PS – de se ir aproximando das reivindicações do PSD para desarmar o adversário – empurra a oposição para uma perigosa radicalização do discurso: “PSD não viabiliza um OE com aumento de impostos”. Saída perigosa porque provavelmente não há medidas de racionalização de custos com efeito suficientemente imediato para evitar a subida de impostos. Não é prudente deitar fora uma opção que, por definição, só se exerce quando se quiser – nunca pode ter valor negativo.

Nesta posição o PS vai pressionar o PSD a dizer quais são essas medidas de redução de custos, pronto para aceitar rapidamente quaisquer sugestões válidas e rejeitar – dramatizando – as que forem menos aproveitáveis. Se o PSD resistir a apresentar sugestões forçando uma crise política, arrisca-se a ganhar eleições e a chegar ao governo com as mãos atadas do lado da receita (já frisou que não aumenta impostos). Exactamente o que o PS mais deseja – um segundo Durão Barroso que lhes dê um par de anos para se reorganizarem e depois devolva o poder de bandeja.

O que é preciso é muito rapidamente o PSD (e o CDS) apresentar medidas concretas de redução de custos que reflictam uma posição ideológica vincada sobre o papel do Estado:

  • Quais os serviços que o Estado deve prestar? Há poupança ao transferir funções para o sector privado? Quais e como?
  • Qual deve ser a organização do Estado? É possível e há vantagem em fundir ou extinguir organismos? Quais?
  • Qual a dimensão ideal para o Estado? Quantos funcionários públicos deve ter? Faz sentido reduzir o número de funcionários públicos mais depressa do que o governo está a conseguir com as restrições à contratação? Como?
  • Faz sentido o Governo reduzir os salários dos funcionários públicos em função do que cada um ganha (medida claramente socialista) ou há forma mais aproximada do reconhecimento do mérito / valor acrescentado? Faz sentido reduzir drasticamente (p.ex. 25%) o salário de alguns funcionários menos úteis, para poder manter e até aumentar a remuneração de outros? Quais e quanto?

Uma proposta com uma camada ideológica robusta, incompatível com o DNA do PS, não poderá ser por este assimilada. Oferece uma escolha concreta aos portugueses, aponta caminhos diferentes e alimenta a esperança.

O deficit de Portugal é caça grossa. Em vez de mais tiros de caçadeira, precisamos de um tiro com uma carabina de alta potência e precisão – directamente ao coração.

Written by PH

2010/10/11 at 14:20