ESTADO SOCIAL

Mais vale rico e saudável que pobre e doente

Archive for the ‘Política pura’ Category

O deficit de Portugal é caça grossa

leave a comment »

O Governo assumiu no PEC objectivos exigentes de redução do deficit para 7,3% em 2010 e 4,6% no próximo ano. O atraso na cobrança de portagens nas SCUT, a compra dos submarinos e outras dificuldades, tornam impossível cumprir esses objectivos sem medidas adicionais. O Governo reagiu apresentando um pacote de medidas que inclui a redução de despesa (p.ex. salários dos funcionários públicos) e o aumento da receita (p.ex. IVA).

A necessidade de medidas adicionais de redução do deficit era fácil de antecipar e o Governo demorou demasiado tempo a reagir.

As medidas apresentadas são uma espécie de tiro de caçadeira – uma chuva de pequenos chumbos que acertam em tudo o que estiver mais ou menos à frente da arma, sem grande precisão ou critério. Todos os portugueses ficam feridos, uns com um pequeno arranhão, outros com ferimentos mais profundos. Por outro lado, poucos ficam definitivamente incapacitados e ninguém morre.

O PSD tem a vantagem de ter promovido, antecipadamente e com maior ênfase, a necessidade do Estado cortar despesa. Tem no entanto a fragilidade de (tal como o PS) não ter apresentado propostas concretas com base ideológica que assegure diferenciação sustentável – de facto o  PS demorou mas, adoptando o objectivo de reduzir despesa, mitigou a diferenciação do PSD.

O PSD exige ainda a interrupção das parcerias público privadas (p.ex. o TGV ou as concessões do pinhal interior e do centro). O PS ainda resiste mas se tiver que ser, para evitar eleições, vai ceder. Para o Primeiro Ministro é incomparavelmente mais vantajoso ceder e mudar de opinião do que ir a votos arriscando perder.

A estratégia do PS – de se ir aproximando das reivindicações do PSD para desarmar o adversário – empurra a oposição para uma perigosa radicalização do discurso: “PSD não viabiliza um OE com aumento de impostos”. Saída perigosa porque provavelmente não há medidas de racionalização de custos com efeito suficientemente imediato para evitar a subida de impostos. Não é prudente deitar fora uma opção que, por definição, só se exerce quando se quiser – nunca pode ter valor negativo.

Nesta posição o PS vai pressionar o PSD a dizer quais são essas medidas de redução de custos, pronto para aceitar rapidamente quaisquer sugestões válidas e rejeitar – dramatizando – as que forem menos aproveitáveis. Se o PSD resistir a apresentar sugestões forçando uma crise política, arrisca-se a ganhar eleições e a chegar ao governo com as mãos atadas do lado da receita (já frisou que não aumenta impostos). Exactamente o que o PS mais deseja – um segundo Durão Barroso que lhes dê um par de anos para se reorganizarem e depois devolva o poder de bandeja.

O que é preciso é muito rapidamente o PSD (e o CDS) apresentar medidas concretas de redução de custos que reflictam uma posição ideológica vincada sobre o papel do Estado:

  • Quais os serviços que o Estado deve prestar? Há poupança ao transferir funções para o sector privado? Quais e como?
  • Qual deve ser a organização do Estado? É possível e há vantagem em fundir ou extinguir organismos? Quais?
  • Qual a dimensão ideal para o Estado? Quantos funcionários públicos deve ter? Faz sentido reduzir o número de funcionários públicos mais depressa do que o governo está a conseguir com as restrições à contratação? Como?
  • Faz sentido o Governo reduzir os salários dos funcionários públicos em função do que cada um ganha (medida claramente socialista) ou há forma mais aproximada do reconhecimento do mérito / valor acrescentado? Faz sentido reduzir drasticamente (p.ex. 25%) o salário de alguns funcionários menos úteis, para poder manter e até aumentar a remuneração de outros? Quais e quanto?

Uma proposta com uma camada ideológica robusta, incompatível com o DNA do PS, não poderá ser por este assimilada. Oferece uma escolha concreta aos portugueses, aponta caminhos diferentes e alimenta a esperança.

O deficit de Portugal é caça grossa. Em vez de mais tiros de caçadeira, precisamos de um tiro com uma carabina de alta potência e precisão – directamente ao coração.

Written by PH

2010/10/11 at 14:20

O desfibrilador político

leave a comment »

O coração do país está doente. Este diagnóstico tem promovido (gerado) um naipe de políticos cardiologistas – especialistas na reanimação cardiovascular pela utilização do desfibrilador.

  • Durão Barroso ganhou eleições prometendo um choque fiscal que, como abandonou o governo, não realizou.
  • Pedro Santana Lopes prometeu um choque de gestão que, talvez porque o Presidente dissolveu a Assembleia, não realizou.
  • Paulo Portas defendeu que o país precisa de um choque de valores. Ficou a sugestão. Nada mais.
  • José Sócrates ganhou eleições prometendo um choque tecnológico de que realizou muito pouco. Foi mais um toque que um choque.

Manuela Ferreira Leite perdeu as eleições precisamente porque não mostrou competência de cardiologista. O país caído no chão, contorcido com dores no peito, a implorar por um desfibrilador… e a Sr.ª Dr.ª Leite, com ar de quem não se comove – absolutamente seca – ia explicando que o país está assim porque tem consultado um cardiologista aldrabão, que não tirou o curso, que recebe luvas para passar atestados médicos. Dizia ao país, que se queixava de forte arritmia cardíaca, que a prioridade seria tratar um problema pulmonar responsável pela asfixia (democrática) – que o país não sentia.

O país prostrado, de peito apertado, tinha que escolher entre Leite e Sócrates que, mais ou menos honesto, se apresentava com o desfibrilador na mão. Em crise cardíaca, o país nem hesitou.

Pedro Passos Coelho, melhor político que Manuela Ferreira Leite, apresentou recentemente ao país o seu desfibrilador – a revisão constitucional. Só não lhe chamou choque constitucional porque não se limita à constituição – em breve veremos mais propostas. Não lhe chamou choque liberal porque o sistema liberal está desprestigiado e o partido é social democrata (não é liberal). Não lhe chamou simplesmente choque… porque com a história recente o termo choque soa a corrente de baixa tensão.

O desfibrilador de Pedro Passos Coelho é mais polémico que o dos seus antecessores porque é mais sério:

  • O choque fiscal baseava-se numa redução do IRC cuja perda de receita receita seria compensada com desenvolvimento económico. Ninguém teria que se esforçar mais ou suportar custos de ajustamento. Um milagre económico. Inviável, claro.
  • O choque de gestão é intuitivo… se as coisas estão mal, temos que gerir melhor, claro. O quê e como… depois logo se vê. Suficientemente vago para não levantar resistências.
  • O choque tecnológico é igual ao choque fiscal, só que em vez de reduzir receita o Estado aumenta despesa para financiar desenvolvimento tecnológico que, resultando em desenvolvimento económico, permitirá remunerar o acréscimo de despesa do Estado. Não implica sacrifícios para os Portugueses e até é mais popular que o choque fiscal porque há mais famílias a desejar um Magalhães que empresários a pedir descida do IRC. Claro que também é completamente inviável.

O desfibrilador do Pedro Passos Coelho não é indolor como os outros. Vai forçar ajustamentos concretos, já documentados e apresentados. É exigente e impõem sacrifícios. Dá um verdadeiro choque. E é por isso que pode resultar e ajudar o país.

Written by PH

2010/07/24 at 21:29

Posted in Política pura

Tagged with